MATRÍCULAS 2023/2024
Calendário das matrículas e respetivas renovações para a educação pré-escolar e os ensinos básico e secundário:
Educação pré-escolar e 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico
De 15 de abril a 15 de maio
6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade
De 22 a 28 de junho
2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico
De 6 a 10 de julho
10.º e 12.º anos de escolaridade
De 15 a 20 de julho
1 – Todas as ações são feitas exclusivamente por via eletrónica no Portal das Matrículas;
Para aceder ao Portal das Matrículas e obter informações mais detalhadas sobre as matrículas, visite o site Portal das Matrículas (edu.gov.pt). Na página eletrónica do AEA encontra um Guia de ajuda aos procedimentos.
2 -O pedido de renovação de matrícula pelo encarregado de educação ou pelo aluno, quando maior, só deve ser requerido quando haja lugar a transferência de estabelecimento, transição de ciclo, alteração de encarregado de educação ou quando esteja dependente de opção curricular, todas as restantes renovações operam automaticamente nos termos do n.º 1 do artigo 8.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual.