CONTACTO
PIEPE
PLATAFORMA DE INSCRIÇÃOELETRÓNICA EM PROVAS E EXAMES -PIEPE.
PRAZO:
1.ª fase – 26 de fevereiro a 8 de março de 2024.
2.ª fase – 15 a 16 de julho de 2024.
NORMA 1 - INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO PROVAS E EXAMES
Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário.
CALENDÁRIO (A DISPONIBILIZAR BREVEMENTE)
CALCULADORAS
Utilização de Calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais, em 2023-2024.
INFORMAÇÕES E LEGISLAÇÃO
Decreto-Lei n.º 62/2023 – de 25 de julho
Altera as regras de adaptação do processo de avaliação no âmbito do regime jurídico da educação inclusiva e as regras relativas ao processo de avaliação externa de aprendizagens.
Despacho Normativo n.º 4/2024
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para o ano letivo 2023/2024.
Portaria n.º 278/2023 de 8 de setembro
Procede à primeira alteração à Portaria n.º 226-A/2018, de 7 de agosto, que regulamenta os cursos científico-humanísticos a que se refere a alínea a) do n.º 4 do artigo 7.º do Decreto-Lei n.º 55/2018, de 6 de julho, na sua redação atual.
PERGUNTAS FREQUENTES DO ENSINO SECUNDÁRIO FAQ's
ALGUMAS INFORMAÇÕES UTÉIS
PRÉ-REQUISITOS PARA ACESSO AO ENSINO SUPERIOR
NORMA 2 - INSTRUÇÕES PARA REALIZAÇÃO | CLASSIFICAÇÃO | REAPRECIAÇÃO | RECLAMAÇÃO
INSTRUÇÕES DE REALIZAÇÃO E CRITÉRIOS GERAIS DE CLASSIFICAÇÃO