Inscrição em Provas e Exames
Candidatura ao Ensino Superior
NORMA 01/JNE/2026 – Instruções para a Inscrição nas Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário
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Guia Geral de Exames 2026 - Exames Finais Nacionais do Ensino Secundário e Acesso ao Ensino Superior.
Despacho Normativo n.º 1/2026 - Aprova o Regulamento do Júri Nacional de Exames e revoga o Despacho Normativo n.º 1-D/2016, de 4 de março.
Despacho Normativo n.º 3/2026 - Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário.
Concurso Nacional de Acesso ao Ensino Superior 2026 - Provas de Ingresso
